PRESENTACIÓN

De La cultura es libre
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Este livro nasce de um esforço que data de 2008, ano da criação do BaixaCultura[1], blog, site, projeto, laboratório on-line criado por mim e pelo poeta Reuben da Cunha Rocha, então mestrandos de universidades públicas num Brasil que ainda acreditava no futuro. Ao buscar escrever sobre produtos culturais que pudessem ser consumidos (apreciados, fruídos, curtidos) na internet, em poucos meses nos deparamos com a cultura livre, então uma ideia que falava da principal discussão na internet mundial daquele momento: o compartilhamento de arquivos na rede e as disputas em torno da (i)legalidade desse ato. Logo puxamos o fio: software livre, copyleft, cultura digital, hackers e ciberativismo vieram de um lado; remix, plágio, apropriação, arte radical, contracultura, de outro. Unimos ambos os fios com a pirataria, o compartilhamento e a discussão tecnopolítica.

Onze anos depois, mais de trezentos textos publicados e um tanto de debates, mostras de filmes, oficinas, palestras, conversas e entrevistas realizadas, o BaixaCultura permanecia. Sem Reuben desde 2010, coube a mim, com ajuda de diversas pessoas ao longo desse período, manter o espaço aberto, agora em uma outra internet e com a pauta do compartilhamento de arquivos e da cultura livre com menor espaço em todos os lugares. As promessas de transformação radical da sociedade que a internet convocava em muitos de nós naquela época se transformaram em algo próximo a um pesadelo. Em 2020, não houve como fugir de uma palavra para descrevê-lo: distopia. Ainda assim, o compartilhamento de arquivos na rede continua firme nos guetos hackers e contraculturais; a cultura livre segue como movimento em prol não só de uma cultura, mas também de um conhecimento livre e dos bens comuns; o copyleft se mantém como um dos maiores hacks em mais de três séculos de direitos autorais no Ocidente; o software livre permanece como uma utopia de construção colaborativa e solidária de tecnologias que, por ora, e por um triz, perdeu a chance de ser a realidade global; e o remix virou a principal forma de criação artística num mundo que, mais conectado do que nunca, não tem mais dúvidas que só se cria recriando.

Por todos esses motivos, continua sendo importante falar de cultura livre. A partir do escopo debatido no BaixaCultura nesse período e em diversos outros lugares por muitas pessoas, o que este livro busca é dissecar uma ideia que começou muito antes da internet e permanecerá enquanto houver ser humano vivo criando. Seria, porém, uma extensa e hercúlea jornada dar conta de falar de todos os aspectos que envolvem uma ideia de história tão longa. Por isso a escolha de buscar situar, contextualizar, recuperar, e debater um mínimo múltiplo comum sobre o tema, com ajuda de muitas áreas – história, direito, comunicação, arte, sociologia, antropologia, ciência política, estudos de ciência e tecnologia, computação.

Desenvolvida e propagada como ideia na década de 1990, nos primeiros anos da internet no mundo, a cultura livre se alimenta diretamente do conceito de software livre e do copyleft, ambas criações relacionadas a produtos tecnológicos – o software – do início dos anos 1980. Sua base, portanto, está relacionada ao desenvolvimento da tecnologia digital, assim como sua popularização é fruto de um cenário de expansão do acesso à informação a partir da internet. Mas a ideia de cultura livre, pelo menos na perspectiva que abordo aqui, tem uma história que começa muito antes do software livre e da internet. Falar de formas livres de criação, uso, modificação, consumo, proteção e reprodução de cultura passa por entender as maneiras de produzir e circular informação e cultura em diferentes períodos históricos, como a Antiguidade, a Idade Média e a modernidade; considerar os mecanismos criados pelo direito ocidental para controlar (e restringir) a criação intelectual; perceber como invenções tecnológicas como a imprensa, o gramofone, o cinema, o rádio, a fotografia, os computadores e principalmente a internet têm grande importância na alteração de todos os aspectos da criação cultural. Falar de cultura livre também é olhar para como foram sendo construídas as ideias de autoria, propriedade intelectual, original e cópia, sem esquecer das noções do Extremo Oriente e dos povos indígenas das Américas sobre esses assuntos; observar como pessoas, grupos e movimentos subverteram o status quo da criação e da circulação da cultura de suas épocas, em especial ao longo do século XX, e das implicações políticas de suas ações.

Pensado durante longo tempo e começado finalmente a ser escrito em 2019, este livro investiga a cultura livre também entre dois lados conhecidos: o da remuneração aos criadores, que deveria garantir a continuidade na produção de suas obras, e o do acesso, (re)uso e circulação das obras, que prometeria à humanidade o direito de fruí-las e recriá-las. Nesses dois polos, muitas vezes colocados como antagônicos, há nuances e questionamentos, entre os quais o da própria concepção de que alguém possa ser dono de uma ideia, uma melodia, uma frase, uma imagem, uma tecnologia, e a do entendimento de que uma obra não possa ser compartilhada ou consumida sem algum pagamento a quem a criou. Terei dado por cumprido o objetivo deste livro se, ao final, der para sacar que há muito mais nuances (e polos) para ver e entender a cultura livre do que se imagina.


Leonardo Foletto

São Paulo, inverno de 2020

  1. Disponível em: http://baixacultura.org