INTRODUCCIÓN

De La cultura es libre
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Versión en portugués

A palavra “cultura” teve tantos sentidos no decorrer da história que vamos, de início, buscar uma definição para conseguir acrescentar a ela o livre que nomeia este livro. O primeiro capítulo do livro Micropolíticas: cartografias do desejo (1984), de Felix Guattari e Suely Rolnik, tem o título “Cultura: um conceito reacionário?”, um texto que traz diferentes sentidos de cultura que podem nos ajudar: o sentido A é definido como cultura-valor e corresponde a um julgamento de valor que determina quem tem e quem não tem cultura. É manifestado, por exemplo, em certos diálogos corriqueiros nos quais se fala que “tal sujeito é bem-educado, estudou em colégios caros, viajou o mundo, tem cultura”.

O sentido B é o de cultura-alma coletiva, algo que, diferentemente do primeiro, todos têm: há cultura negra, cultura queer, cultura underground. Seria o conjunto de produções, valores, modos de fazer e de viver, uma “espécie de alma um tanto vaga, difícil de captar, e que se prestou no curso da História a toda espécie de ambiguidade 2”. A cada alma coletiva (os povos, as etnias, os grupos sociais) é atribuída uma cultura; em muitos casos, é também sinônimo de civilização, algo que foi bastante problematizado na antropologia, área na qual a cultura é foco central e que, por isso mesmo, conta com inúmeros conceitos e debates3. O sentido C proposto por Guattari e Rolnik é o de cultura-mercadoria, como um produto posto num mercado de circulação monetária. É um sentido mais objetivo que os outros dois, pois se refere a algo que podemos ver e tocar: um livro, um quadro, por exemplo. Poderíamos usar esse sentido para designar outra noção, a de bens culturais, que seriam aqueles objetos postos em circulação em um mercado que inclui outras pessoas além de seu criador. Alguns exemplos são um desenho publicado num blog na internet, um vídeo produzido a oito mãos de um smartphone e disponibilizado numa plataforma de streaming, textos políticos diagramados em formato de zine para serem vendidos ou distribuídos numa banquinha na rua, um livro de poesia de uma editora, um ensaio sobre arte em uma revista mensal. Existem diversos outros; basta satisfazer a necessidade de serem organizados em algum formato reconhecido e circularem para diversas pessoas.

No sentido A, não é como falar na liberdade de uma cultura que é vista como um valor, pois, ainda que seja possível escrever, não é lógico falar em “valor livre” em oposição a um “valor fechado”, por exemplo. Um sujeito que é tido como alguém que tem cultura não é identificado como portador de uma cultura livre. No sentido B, cultura como “alma coletiva”, ela já é livre a priori; não há cultura underground que não seja livre, nem uma cultura como o samba ou hip-hop, por exemplo, que seja toda ela fechada e propriedade de uma única empresa. Mas há bens culturais produzidos no âmbito dessas culturas que não são livres, objetos que bebem nas ditas almas coletivas e passam a circular num dado mercado e se tornam propriedade de alguns.

É, por fim, no sentido C de “cultura” que vamos falar aqui de cultura livre: como uma cultura que é colocada em circulação a partir de certos bens culturais em um dado mercado, bens que são de livre acesso, difusão, adaptação e valor – todas características que vão ser tensionadas ao longo deste livro. Ainda que essa cultura seja uma mercadoria, tida em conjunto como um valor distintivo e fruto de uma alma coletiva que carrega suas políticas e relações sociais, essa distinção por ora nos situa num conceito ao longo das próximas páginas.

Definida uma noção maleável de cultura e de cultura livre, podemos passar para outros conceitos que é importante que estejam, embora em versão mínima, neste prólogo. A noção de que um texto, um livro, uma peça teatral, um quadro possa ser vendido por um valor determinado não é algo dado desde sempre na história da humanidade, mas sim uma concepção estabelecida como senso comum a partir dos séculos XVII e XVIII, com o surgimento dos primeiros monopólios dados a impressores, da invenção do copyright, da propriedade intelectual e dos direitos de autor. Antes disso, havia, claro, produção de livros, desenhos, pinturas, esculturas, peças teatrais sendo feitos e postos em circulação para diferentes públicos, mas não havia um consenso de que essas obras circulariam em troca de uma certa quantia, que seria paga ao seu dono, ou a quem as produziu. E não havia por diversos motivos: primeiro porque a circulação era restrita, dada a dificuldade de se produzir (no caso de um livro, por exemplo); segundo porque a forma de fruição dessas obras era comumente coletiva e oral, não individual; e terceiro porque não era muito claro o sentido de que uma dada obra tinha algum dono ou mesmo um autor, como dito no capítulo 1: “Cultura oral”.

Só começa a fazer sentido a relação dos bens culturais como mercadorias com um determinado preço e com autor quando, no século XV, se cria uma máquina de impressão que propaga certos tipos de bens culturais para públicos muito maiores do que existiam até então. Daí se estabelecem formas de controlar a circulação desses bens com leis, como o copyright, um direito concedido a alguém, de modo exclusivo, para produzir e reproduzir uma obra, como apresentado no capítulo 2: “Cultura impressa”. Logo depois, surge a noção de propriedade intelectual, que se consolidou nos séculos seguintes como um ramo do direito civil, que vai buscar regular criações do intelecto humano, como mostrado no capítulo 3: “Cultura proprietária”, a partir de uma relação, até hoje questionada, com a propriedade física.

A partir do século XIX, a propriedade intelectual se consolida dividida em dois ramos. Um deles é o direito de autor, estabelecido na sequência do copyright, no século XVIII, na França do Iluminismo, como um conjunto de prerrogativas dadas por lei a uma pessoa ou uma empresa a quem se atribui a criação de uma obra intelectual. Os direitos autorais vão ser, por sua vez, divididos em outros dois ramos: os direitos morais, referentes às leis que regem a autoria de uma obra e a sua integridade, ou seja, a possibilidade ou não de alterar uma dada criação; e os direitos patrimoniais, que regulam a produção e reprodução comercial dessa obra. Nesse período já se percebe que havia uma situação mais complexa na circulação de uma obra para muito mais pessoas; que, com isso, se passava a uma fruição menos coletiva e cada vez mais individual de bens culturais; e, também, que o autor de uma determinada obra pode ser identificado como aquele “que permite superar as contradições que podem se desencadear em uma série de textos”4.

No final do século XIX e durante o século XX, quando essas noções se consolidam no senso comum e em um sistema legal de propriedade intelectual, são inúmeras as formas, em especial na arte e na contracultura, de contestar o estabelecido. “Preciso pagar a alguém para ler um livro?”, “Sou dono deste texto?”, “Quem disse que não posso usar um trecho de uma obra para fazer outra, ou para inventar uma nova forma de arte, novos bens culturais?”. Alguns movimentos, vanguardas, artistas e coletivos enfrentam o status quo do direito autoral e da autoria e, por isso, se tornam defensores de uma cultura livre antes de o termo se popularizar, assim como há outros que questionam a condição de originalidade de uma dada obra numa época de propagação das máquinas técnicas de reprodução, como informado no capítulo 4: “Cultura recombinante”.

O outro ramo em que se divide a propriedade intelectual é a chamada propriedade industrial. É ligada à produção e uso de determinados bens em escala industrial, o que amplia o controle legal da criação para processos, invenções, modelos, desenhos, identificados como obras utilitárias – ou seja, que são usadas para um determinado fim em um dado mercado, em oposição ao direito autoral, que rege a criação artística, científica, musical, literária e que, nessa concepção, não seriam utilitárias. As propriedades industriais têm como seu elemento registrador principal a patente, uma concessão pública – fornecida por algum órgão de Estado, portanto – para um dado titular explorar comercialmente, de modo exclusivo e limitado no tempo, uma determinada criação. Da lâmpada incandescente à máquina fotográfica de filme, do fonógrafo de Thomas Edison até o software, as patentes são monopólios de exploração comercial de uma ideia que geram muito dinheiro, por isso também muitas batalhas e questionamentos críticos, especialmente do século XIX em diante.

A expansão da tecnologia digital e sua quase onipresença na vida de boa parte dos mais de sete bilhões de pessoas que habitam o planeta Terra no século XXI resultam em condições ainda mais complexas de produção, circulação e comercialização de bens culturais. Com isso, outra noção que perpassa esta obra se torna ainda mais maleável: o que é cópia e o que é original, afinal? Se a internet somente funciona na base da cópia de dados e arquivos que são repassados e compartilhados, é possível controlar a reprodução de uma música milhões de vezes copiada e que, entretanto, continua a existir igualmente em todos as milhões de cópias? A discussão em torno do compartilhamento de arquivos na rede e suas consequências resulta, enfim, no capítulo5: “Cultura livre”, não por acaso o maior de todos.

Tradições milenares no Extremo Oriente e em alguns povos originários da América Latina nos mostram que o mundo não é só o que chamamos de Ocidente e que a perspectiva sobre o que é cópia, original, livre e coletivo tem diferenças significativas entre culturas diversas. São ideias que nos incitam a descolonizar nosso olhar ocidental aplicado às histórias, filosofias e modos de pensar as coisas e o mundo como conhecemos, e buscar modos diferentes de ver essas questões, como é o caso do conceito de shanzai, na China, sinônimo de produto falso, fake, mas também um jeito de ver os bens culturais como elementos sempre em transformação de acordo com cada contexto, objetivo e fim, sem uma única e sagrada origem. E também a perspectiva de alguns povos ameríndios que, ao não se parar sujeito e objeto, tornam o vocabulário desenvolvido sobre propriedade e direito autoral insuficiente para ser usado com esses povos, como apresentado no capítulo 6: “Cultura coletiva”. É a partir da mescla de algumas dessas experiências não ocidentais citadas e de uma visão desde o chamado sul global que, ao final desse capítulo, apontamos algumas alternativas para a propagação e a defesa de uma cultura livre hoje.


2: Guattari; Rolnik, Micropolíticas: cartografias do desejo, p.19.

3: Como muitos outros antropólogos, Clifford Geertz, por exemplo, fala em cultura como modos de viver diversos e várias maneiras de se expressar (A interpretação das culturas); Marshall Sahlins fala de cultura como razão prática (Cultura e razão prática); e Roy Wagner fala de capacidade inventiva na alteridade (A invenção da cultura).

4: Como Michel Foucault conceituou em seu conhecido ensaio “O que é um autor?”, em 1969 em Ditos e escritos, v. 3.

Versión en español

La palabra «cultura» ha tenido tantas acepciones a lo largo de la historia que, en un primer momento, buscaremos una definición para poder añadirle el libre que da nombre a este libro. El primer capítulo del libro Micropolítica. Cartografías del deseo (1984), de Félix Guattari y Suely Rolnik, se titula "Cultura: ¿un concepto reaccionario?", un texto en el que se plantean diferentes sentidos de la cultura que pueden ayudarnos: el sentido A se define como cultura-valor y corresponde a un juicio de valor que determina quién tiene cultura y quién no. Se manifiesta, por ejemplo, en ciertos diálogos cotidianos en los que se dice que «tal o cual persona está bien educada, ha estudiado en escuelas caras, ha viajado por el mundo, tiene cultura».

El sentido B es la cultura-alma colectiva, algo que, a diferencia de la primera, todo el mundo tiene: hay cultura negra, cultura queer, cultura underground. Sería el conjunto de producciones, valores, formas de hacer y de vivir, una «especie de alma un tanto vaga, difícil de captar, y que se ha prestado en el curso de la historia a todo tipo de ambigüedades»2. A cada alma colectiva (pueblos, etnias, grupos sociales) se le atribuye una cultura; en muchos casos, también es sinónimo de civilización, algo que ha sido bastante problematizado en la antropología, disciplina en la que la cultura es un eje central y que, por eso mismo, tiene innumerables conceptos y debates3. El sentido C propuesto por Guattari y Rolnik es el de la cultura-mercancía, como producto situado en un mercado de circulación monetaria. Es un sentido más objetivo que los otros dos, ya que se refiere a algo que podemos ver y tocar: un libro, un cuadro, por ejemplo. Podríamos utilizar este sentido para designar otra noción, la de bienes culturales, que serían aquellos objetos puestos en circulación en un mercado que incluye a otras personas además de su creador. Algunos ejemplos son un dibujo publicado en un blog de internet, un vídeo producido a ocho manos en un smartphone y disponible en una plataforma de streaming, textos políticos diagramados en formato fanzine para ser vendidos o distribuidos en un puesto en la calle, un libro de poesía de una editorial, un ensayo sobre arte en una revista mensual. Hay muchos otros; sólo tienen que satisfacer la necesidad de ser organizados en algún formato reconocible y circular entre diferentes personas.

En el sentido A, no es como hablar de la libertad de una cultura que es vista como un valor, pues, aunque sea posible escribir, no es lógico hablar de «valor libre» en oposición a un «valor cerrado», por ejemplo. Un individuo considerado como alguien que tiene cultura no se identifica como portador de una cultura libre. En el sentido B, cultura como «alma colectiva» ya es libre a priori; no hay cultura underground que no sea libre, ni una cultura como la samba o el hip-hop, por ejemplo, que sea completamente cerrada y propiedad de una única empresa. Pero hay bienes culturales producidos en el ámbito de esas culturas que no son libres, objetos que beben de las almas colectivas nombradas y pasan a circular en un mercado determinado, y se vuelven propiedad de algunos.

Es, en definitiva, en el sentido C de «cultura» con el que vamos a hablar aquí de cultura libre: como una cultura que es puesta en circulación a partir de ciertos bienes culturales en un mercado determinado, bienes que son de libre acceso, difusión, adaptación y valor —características todas que serán puestas en tensión a lo largo de este libro—. Aunque esta cultura sea una mercancía, tenida en cuenta en conjunto como un valor distintivo y fruto de un alma colectiva que lleva consigo sus políticas y relaciones sociales, esta distinción nos sitúa por ahora en un concepto a lo largo de las próximas páginas.

Definida una noción maleable de cultura y de cultura libre, podemos pasar a otros conceptos que son importantes que aparezcan, aunque en una explicación mínima, en este prólogo. La noción de que un texto, un libro, una obra teatral, un cuadro pueda ser vendido por un valor determinado no es algo que se ha dado desde siempre en la historia de la humanidad, aunque sí una concepción establecida como sentido común a partir de los siglos XVII y XVIII, con la aparición de los primeros monopolios dados a los impresores, de la invención del copyright, de la propiedad intelectual y de los derechos de autor. Antes de eso había, claro, producción de libros, diseños, pinturas, esculturas, obras teatrales hechas y puestas en circulación para diferentes públicos, pero no había un consenso de que esas obras circularían a cambio de una determinada cuantía, que sería pagada a su dueño, o a quien las produjo. Y no lo había por varios motivos: primero porque la circulación era restringida, debido a la dificultad de que se produjera (en el caso de un libro, por ejemplo); segundo porque la forma de disfrute de esas obras era comúnmente colectiva y oral, no individual; y tercero porque no estaba bastante claro el sentido de que una obra dada tenga algún dueño o incluso un autor, como se explica en el capítulo 1 "Cultura oral".

Solo comienza a tener sentido la relación de los bienes culturales con mercancías con un determinado precio y con autor cuando, en el siglo XV, se crea una máquina de impresión que propaga ciertos tipos de bienes culturales para públicos mucho mayores de los que existían hasta entonces. A partir de entonces, se establecen formas de controlar la circulación de esos bienes, como leyes, como el copyright, un derecho concedido a alguien, de modo exclusivo, para producir y reproducir una obra, como se describe en el capítulo 2 "Cultura impresa". Después surge la noción de propiedad intelectual, que se consolidó en los siguientes siglos como una rama del derecho civil, que trata de regular creaciones del intelecto humano, como se muestra en el capítulo 3 "Cultura propietaria", a partir de una relación, hasta hoy cuestionada, con la propiedad física.

A partir del siglo XIX, la propiedad intelectual se consolida dividida en dos ramas. Una de ellas es el derecho de autor, establecido a raíz del copyright, en el siglo XVIII, en la Francia de la Ilustración, como un conjunto de prerrogativas dadas por ley a una persona o una empresa a la que se le atribuía la creación de una obra intelectual. Los derechos de autor van a ser, a su vez, divididos en otras dos ramas: los derechos morales, referentes a las leyes que rigen la autoría de una obra y su integridad, es decir, la posibilidad o no de alterar una creación en particular; y los derechos patrimoniales, que regulan la producción y reproducción comercial de esa obra. En ese período ya se percibe que había una situación más compleja en la difusión de una obra para muchas más personas, que con eso se pasaba a un disfrute menos colectivo y cada vez más individual de bienes culturales, y también que el autor de una determinada obra puede ser identificado como aquel «que permite remontar las contradicciones que pueden desplegarse en una serie de textos»4.

A finales del siglo XIX y durante el siglo XX, cuando esas nociones se consolidan en el sentido común y en un sistema legal de propiedad intelectual, son innumerables las formas, especialmente en el arte y la contracultura, de dar respuesta a lo establecido. «¿Necesito pagarle a alguien para leer un libro?», «¿Soy dueño de este texto?», «¿Quién ha dicho que no puedo usar un extracto de una obra para hacer otra, o para inventar una nueva forma de arte, nuevos bienes culturales?». Algunos movimientos vanguardistas, artistas y colectivos se enfrentan al statu quo del derecho de autor y de la autoría y, por eso, se vuelven defensores de una cultura libre antes de que el término se popularizara, así como hay otros que cuestionan la condición de originalidad de una obra determinada en una época de propagación de las máquinas de reproducción técnica, como se informa en el capítulo 4 "Cultura recombinante".

La otra rama en que se divide la propiedad intelectual es la llamada propiedad industrial. Está ligada a la producción y al uso de determinados bienes a escala industrial, lo cual amplía el control legal de la creación a procesos, invenciones, modelos, diseños, identificados como obras utilitarias —es decir, que son usadas para un fin concreto en un mercado determinado, en oposición al derecho de autor, que rige la creación artística, científica, musical, literaria, y que, en esa concepción, no sería utilitaria—. Las propiedades industriales tienen como principal elemento registrador la patente, una concesión pública — por lo tanto, otorgada por algún órgano estatal— para que un determinado titular explote comercialmente, de manera exclusiva y limitada en el tiempo, una determinada creación. De la lámpara incandescente a la cámara cinematográfica, del fonógrafo de Thomas Edison hasta el software, las patentes son monopolios de explotación comercial de una idea que generan mucho dinero, también por eso muchas batallas y cuestionamientos críticos, especialmente del siglo XIX en adelante.

La expansión de la tecnología digital y su casi omnipresencia en la vida de buena parte de las más de siete billones de personas que habitan el planeta Tierra en el siglo XXI dan lugar a condiciones aún más complejas de producción, difusión y comercialización de bienes culturales. Con esto, otra noción que trata esta obra se vuelve todavía más maleable: ¿al final qué es copia y qué es original? Si la internet solamente funciona a partir de la copia de datos y archivos que son transferidos y compartidos, ¿es posible controlar la reproducción de una canción copiada millones de veces y que, mientras tanto, sigue existiendo igualmente en todas las millones de copias? La discusión en torno a la compartición de archivos en la red y sus consecuencias da lugar, finalmente, al capítulo 5, "Cultura libre", no por casualidad el más grande de todos.

Tradiciones milenarias en Extremo Oriente y en algunos pueblos originarios de América Latina nos muestran que el mundo no es solo lo que llamamos occidental y que la perspectiva sobre qué es copia, original, libre y colectivo tiene diferencias significativas entre culturas diferentes. Son ideas que nos incitan a descolonizar nuestra visión occidental aplicada a las historias, filosofías y modos de pensar las cosas y el mundo que conocemos, y a buscar modos diferentes de ver esas cuestiones, como es el caso del concepto de shanzai en China, sinónimo de producto falso, fake, pero también una forma de ver los bienes culturales como elementos en constante transformación de acuerdo a cada contexto, objetivo y fin, sin un único y sagrado origen. Y también la perspectiva de algunos pueblos amerindios que, al no separar sujeto de objeto, vuelven el vocabulario desarrollado sobre la propiedad y el derecho de autor insuficiente para usarse con esos pueblos, como se muestra en el capítulo 6 "Cultura colectiva". Es a partir de la mezcla de algunas de esas experiencias no occidentales citadas y de una visión desde el llamado sur global que, al final de ese capítulo, apuntamos algunas alternativas para la propagación y la defensa de una cultura libre hoy.

2: Guattari, F; Rolnik, S (2006) Micropolítica. Cartografías del deseo, p. 27. <--- Mi duda es si se cita la versión en español de Traficantes de Sueños. En ese caso el capítulo se corresponde con la pág. 27. Habría que modificar también el año en el texto?

3: Como muchos otros antropólogos, Clifford Geertz, por ejemplo, habla de cultura como modos de vida diversos y distintas maneras de expresarse (La interpretación de las culturas); Marshall Sahlins habla de cultura como razón práctica (Cultura y razón práctica); y Roy Wagner habla de la capacidad inventiva en la alteridad (La invención de la cultura).

4: Como Michel Foucault conceptualizó en su conocido ensayo «¿Qué es un autor?» el 1969 en Dichos y escritos, v. 3